DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilização de espaço físico e prestação de serviços integrados no município de Campo Grande/MS, no dia 19 de dezembro de 2026, destinado à realização do Evento Institucional de Apresentação e Avaliação dos Resultados da AGEMS – Exercício 2026.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP04895130000190-1-000029/2026Processo51/006.734/2026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04895130000190Unidade compradoraAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 12:21Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação para evento institucional em 19/12/2026, para 160 participantes, incluindo espaço adequado, mobiliário, recursos audiovisuais, sonorização, apoio técnico, 1 recepcionista, alimentação leve, bebidas não alcoólicas durante o evento e jantar. Estrutura pronta até 17h. Vedados álcool, itens de luxo e cobrança adicional.