InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 inscrições para participação na IV Jornada Técnica de Inovação e Sustentabilidade – Resíduos Sólidos - Presencial.

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04895130000190-1-000027/2026Processo51/006.231/2026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04895130000190Unidade compradoraAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da AGEMS que atuam na regulação e fiscalização de resíduos sólidos.