DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assinatura de jornais e revistas, em meio digital, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especificações e exigências do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos (Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Minuta de Contrato).
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04898488000177-1-000001/2025Processo50500188183202407ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2025, 15:36Abertura19/02/2025, 15:36Encerramento24/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado abaixo do previsto no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.