DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção preventiva e recarga nos extintores de incêndio, a serem executados sem regime de mão de obra exclusiva, conforme Aviso de Contratação Direta e seus Anexos (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04898488000177-1-000002/2025Processo50500174626202474ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2025, 09:06Abertura20/02/2025, 09:06Encerramento25/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação abaixo do previsto no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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