DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 40 (quarenta) moedas institucionais personalizadas do projeto Parlamento Conectado, a serem utilizadas em condecoração institucional, para o fortalecimento das políticas públicas e ações estratégicas da ANTT no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025), conforme especificações contidas no Termo de Referência.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP04898488000177-1-000026/2025Processo50500.025562/2025-60ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 15:31Abertura23/09/2025, 10:00Encerramento26/09/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras