InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu , elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM).
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP00627612000109-1-000167/2026Processo04600.003404/2026-94ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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