DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper, painel de LED, credenciamento, backdrop, TVs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026.
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Compra40Controle PNCP04976700000177-1-000086/2026Processo013752ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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