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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos destinados à atualização do rol de equipamentos do Setor de Odontologia da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida  CSQ, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. (Anexo I deste Aviso).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE

Valor estimadoR$ 14.450,00
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Dados da publicação

Compra07/2026.Controle PNCP04976700000177-1-000104/2026Processo012365/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 18:33Abertura08/10/2026, 09:24Encerramento15/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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