InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAJAI · Instituto de Previdência de Itajaí - IPI
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CompraINEX 002Controle PNCP04984818000147-1-000002/2026ProcessoINEX 002/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAJAICNPJ do órgão04984818000147Unidade compradoraInstituto de Previdência de Itajaí - IPILocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
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- Contratação da Liga Nacional de Futsal (LNF), entidade organizadora da competição LNF Silver 2026, para assegurar a participação da Associação Lageana de Futsal no referido campeonato nacional, mediante a aquisição do conjunto de direitos, serviços e contrapartidas inerentes à competição, compreendendo, entre outros, o direito de participação, a organização técnica da competição, os serviços operacionais, logísticos, institucionais e de divulgação previstos no regulamento oficial e na proposta comercial da entidade organizadora, em atendimento ao objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0398/2026, destinada ao apoio financeiro para o licenciamento do futsal masculino do Município de Lages na Liga Nacional Silver.MUNICIPIO DE LAGESIL 34 · Lages/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026