InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Cittadino Educacional Ltda., CNPJ nº 35.510.145/0001-17, para a realização de palestra presencial, a ser ministrada pela profissional Jeciane Golinhaki, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, no âmbito da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul/SC.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraIL 203Controle PNCP83102459000123-1-000834/2026Processo203/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
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- Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás, destinados a atender as atividades da 10° Conferência Mirim da Criança e do Adolescente e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Blumenau, conforme Resolução CMDCA nº 16/2026 que aprova Destinação de Recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ FIA e a Resolução CMDCA nº 17/2026 que Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora das Conferências.MUNICIPIO DE BLUMENAU268 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
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