DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de vestuário e itens acessórios para identificação institucional destinados aos servidores, colaboradores e equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP05016202000145-1-000018/2026Processo2026/39000/000049ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão05016202000145Unidade compradoraSecretaria do Meio Ambiente e Recursos HídricosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:44Abertura27/04/2026, 16:50Encerramento30/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo Termo de Referencia