DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais de consumo (gêneros de alimentação)
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP05018916000192-1-000035/2025Processo6340ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018916000192Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA.
- Contratação de serviços de internet dedicada de 42mbps via link de dados da rede de telecomunicações do Estado do Pará (Prodepa) e licença de uso global (SIMAS). O objeto está previsto no Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.43 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/12/2025
- Contratação de serviços para festividade natalina47 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/12/2025
- aquisição de materiais para festividade natalina para este MPCM-PA.O objeto faz parte do Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.46 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/12/2025
- Contratação emergencial de empresa para manutenção em sistema de CFTV e alarme deste MPCM-PA.O objeto faz parte do Plano Anual de Contratações que consta no âmbito interno do Órgão.45 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/12/2025
- Aquisição de eletrodomésticos, incluindo itens como bebedouro industrial, frigobar, cafeteira industrial e televisão, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais deste MPCM-PA.44 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/12/2025
- Aquisição de 03 veículos para o MPCM-PA42 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/11/2025
- Contratação, por dispensa de licitação, de sistema informatizado de gerenciamento integrado de patrimônio (software como serviço)41 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/11/2025
- 2ª revisada programada de fábrica, de 20.000 km ou dois anos, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, para os veículos oficiais deste MPCM-PA40 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/11/2025
- Contratação de serviços de buffet em evento a ser realizado no dia 17.12.202539 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/11/2025
- Manutenção emergencial em 02 nobreaks, incluindo desinstalação/ instalação, teste elétrico e análise de energia para este MPCM-PA.38 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/11/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
- Registro de Preço para Provável Aquisição de Utensílios- para Abastecimento dos Serviços de Alimentação e Nutrição do Sesc/DR-PA.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA90023 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de alimentação, tipo , incluindo preparo, disponibilização, montagem, serviço, reposição, coffee break desmontagem e higienização da área, destinado ao atendimento dos participantes do evento “II Jornada Interdisciplinar de Biomedicina”, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4), no dia 28 de novembro.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO32 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/01/2026
- CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA PARA O FORNECIMENTO, VIA RESTAURANTE POPULAR, DE ALIMENTAÇÃO PARA DISCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO CAMPUS DE ALTAMIRA DA UFPAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA156 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 13/01/2026
- Contratação de serviços para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com recargas mensais de créditos para os empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará – CAU/PA.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA14 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/12/2025
- CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA ATUAR COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA, DOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOS DA EDUCAÇÃO (FNDE) QUE FOI NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV TED Nº 00025320250015- 005233, NO VALOR DE R$998.984,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ?CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -CECANE UFPA?. QUE TERÁ COMO COORDENADORA A PROFA. DRA. IVANIRA AMARAL DIAS.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA916 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/12/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 13.874.676/0001-56) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém (RME), conforme planejamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMEC)".BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA130 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/12/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 11.164.874/0001-09 ), especializada na prestação dos serviços de gestão da alimentação escolar, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA131 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/12/2025
- Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à exploração dos serviços de alimentação, compreendendo a operação de um restaurante tipo self-service e de uma lanchonete, voltados ao atendimento dos servidores e demais públicos que frequentam as dependências do TCM/PA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS90025 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 11.164.874/0001-09 ), especializada na prestação dos serviços de gestão da alimentação escolar, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém".BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA129 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/12/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 13.874.676/0001-56) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém (RME), conforme planejamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMEC)".BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA128 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/12/2025