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DispensaDivulgada no PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 11.164.874/0001-09 ), especializada na prestação dos serviços de gestão da alimentação escolar, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém".

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 44.400.000,00
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP05055033000152-1-000126/2025Processo12759/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Conforme, nos termos do art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

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