DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, compreendendo fornecimento, instalação, ativação, configuração, operação, manutenção e suporte técnico de Tronco Digital E1 com 30 canais, faixa DDR com 50 ramais, linhas telefônicas individuais, bem como a prestação dos serviços de chamadas locais e de longa distância nacional para terminais fixos e móveis.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP05023045000103-1-000010/2026ProcessoSEMA/02349/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISCNPJ do órgão05023045000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:48Abertura01/09/2026, 00:00Encerramento04/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras