DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de memorial descritivo, projeto básico e executivo visando a modificação do edifício sede da ARTESP,
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP · ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP05051955000191-1-000034/2025Processo134.00036692/2025-20ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESPCNPJ do órgão05051955000191Unidade compradoraESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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