Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, conforme disposto no termo de referência. Sob demanda.
Dados da publicação
Compra010/2025 – DGL – SEPLADControle PNCP05054895000160-1-000008/2025Processo2026/2884830ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUCNPJ do órgão05054895000160Unidade compradoraSEJULocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Aquisição resultante da Ata de Registro de Preços n° 010/2025 – DGL/SEPLAD na condição PARTÍCIPE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.