InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção corretiva de mobiliários de escritório em uso no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da UFPA, via plataforma CONTRATA+BRASIL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
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Compra940Controle PNCP34621748000123-1-000573/2026Processo23073.073469/2026-57ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO02/2026 · Belém/PA · Credenciamento · 25/09/2026
- 1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO003/2026 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/09/2026
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