InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de lmóvel para atender às necessidades de moradia da Residência Terapêutica, vinculado ao Caps Amazônia, pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde/ SESPA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra0001Controle PNCP05054929000117-1-000036/2026Processo2025/2447164ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:00Abertura20/11/2025, 10:00Encerramento20/12/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.