Locação de lmóvel para atender às necessidades de moradia da Residência Terapêutica, vinculado ao Caps Renascer, pertencentes ao 1e Centro Regional de Saúde/ SESPA.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.