Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa biológica de detritos e dos sumidouros que compõe a URE deste 9º CRS por um período de 12 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.