DispensaDivulgada no PNCP
Para acessar diversos sistemas estruturantes do governo, os servidores utilizam a certificação digital, portanto, torna-se fundamental a contratação de empresa Especializada para eventual prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil. Com validade de 36 meses
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
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Compra033Controle PNCP05054929000117-1-000362/2026Processo2026/3069836ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalSantarém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 12:00Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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