Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimadoR$ 3.482.990,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP05929042000125-1-000040/2026Processo2026/2555399ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 22:06Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Considerar, a descrição do itens, constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.