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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do -IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP05054929000117-1-000382/2026Processo3000335/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/10/2026, 18:00Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas deste Edital e do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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