DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
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Compra002/2026Controle PNCP05054937000163-1-000032/2026Processo2025/3776228ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 18:00Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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