InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, referente ao Curso de CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EAD - 2023 - 2, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP05054952000101-1-000044/2025Processo2025/2675995ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · Belém/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de equipamentos e Motorista, visando atender a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA90002 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de BICICLETAS PARA ENTREGADORES, com aros 26” ou 27.5”, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2025, conforme Termo de Referência documento nº 10 do Processo nº 6553/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO234 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, na Vara do Trabalho de Paragominas, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 7788/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO226 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/10/2025
- Empresa especializada para na Prestação de Serviços de Ativi-dade de Execução Continuada, pelo período de 36 meses, com-preendendo: ? Solução de Proxy em Nuvem; ? Solução SD-WAN; ? Serviço de Proteção das Estações de Trabalho e Servidores de Rede (antivírus) para identificar e mitigar infecções por malwa-res; ? Serviço de Gestão de Backups; ? Serviço de Conectividade WifiAGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/10/2025
- Contratação de empresa que forneça o serviço de coffee break, para atender aos participantes da palestra sobre o trabalho escravo que ocorrerá no Fórum Trabalhista de Macapá, do dia 30/10/2025, conforme Termo de Referência documento nº 2 do Processo nº 7779/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO227 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, na Vara do Trabalho de Altamira, conforme especificações, condições e prazos do Termo de Referência nº 6 do Processo nº 7708/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO225 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/10/2025
- Aquisição de Material para a Formação Registro de Preços para a da Banda de Música do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB. com a finalidade de proporcionar aos alunos uma experiência musical prática e coletiva, promovendo disciplina, trabalho em equipe e desenvolvimento artístico.COMANDO DA AERONAUTICA90113 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025 da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme especificações, condições e prazos contida no Termo de Referência doc. nº 3 do Processo nº 7715/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO220 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, na Vara do Trabalho de Óbidos, conforme especificações, condições e prazos abaixo do Termo de Referência doc.3 do Processo nº 7769/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO219 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, na Vara do Trabalho de Monte Dourado, conforme especificações, condições e prazos do Termo de Referência documento nº 3 do Processo nº 7743/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO218 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/10/2025