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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção aeronáutica, com fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios para o helicóptero, para atender o Grupamento Aéreo de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 4.400.000,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP05054952000101-1-000106/2025Processo2025/2523530ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2025, 07:30Abertura04/09/2025, 08:00Encerramento18/09/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92580105900042025

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  3. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
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  6. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · Belém/PA · Dispensa · 02/06/2026
  7. Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
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  10. Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

  1. Serviçõ de manutenção e revisão geral na máquina de suspender e fundear envolvendo: 1. Diagnóstico técnico completo A solução inicia-se com uma avaliação minuciosa do estado atual da máquina, envolvendo inspeção visual, medições, testes preliminares e identificação de falhas, desgastes, corrosão ou perda de desempenho. 2. Revisão geral da máquina de suspender e fundear Serão executados serviços que incluem desmontagem controlada de componentes, limpeza profunda, avaliação dimensional de eixos, tambores, engrenagens e freios, substituição de rolamentos e vedações, tratamento anticorrosivo e reparos estruturais necessários. 3. Recuperação dos sistemas elétricos e hidráulicos Motores, válvulas, comandos, painéis, sensores e circuitos serão inspecionados e ajustados, garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas auxiliares. 4. Substituição de peças e componentes Quaisquer itens fora de tolerância ou que apresentarem comprometimento serão substituídos por peças novas ou recondicionadas, respeitando especificações técnicas equivalentes às originais. 5. Reinstalação e ajustes finais Após remontagem, serão realizados alinhamentos, regulagens de freios, ajustes de torque, lubrificação adequada e certificação do perfeito funcionamento mecânico e eletro-hidráulico. 6. Testes funcionais e emissão de relatório técnico A máquina será submetida a testes operacionais completos, simulando condições reais de uso (acionamento, frenagem, esforço e segurança). A contratada fornecerá relatório técnico final contendo descrição dos serviços, peças trocadas, medições, ensaios e recomendações.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/11/2025
  2. Contratação da renovação da Garantia Técnica (HARDWARE E SOFTWARE) para a manutenção dos Servidores de HIPERCONVERGÊNCIA SIMPLIVITY 380 Gen10 e seus componentes, incluindo SWITCH DE INTERCONEXAO e Suporte Técnico Especializado, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90027 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/11/2025
  3. Serviço de revisão completa de 02 (dois) compressores elétricos multiestágios de 6 bar instalados a bordo do navio, com fornecimento pela contratada de toda a mão de obra, materiais, peças e insumos necessários à execução dos serviços. A atividade compreenderá desmontagem total, inspeção detalhada de todos os componentes mecânicos e elétricos, limpeza, lubrificação, substituição de peças desgastadas e verificação do correto funcionamento de todos os estágios de compressão. Inclui inspeção de pistões, anéis, válvulas, intercoolers, separadores de condensado, mancais, rolamentos, filtros, drenos automáticos, motores elétricos, sensores, cabos e conexões. Deverão ser realizados testes funcionais e de desempenho sob diferentes condições de carga e pressão, com medições de vazão, pressão, temperatura e consumo elétrico, assegurando alinhamento, estanqueidade e níveis de ruído dentro dos parâmetros originais. Ao término, deverá ser emitido relatório técnico detalhado contendo as atividades executadas, peças substituídas, resultados dos ensaios e recomendações de manutenção futura. Os serviços deverão ser executados por equipe técnica qualificada, com formação e registro profissional comprovados, observando as normas de segurança da Marinha do Brasil e legislações vigentes. Deverão ser adotados critérios de sustentabilidade, com uso de materiais certificados, descarte ambientalmente adequado e práticas que reduzam resíduos e consumo energético, garantindo a plena disponibilidade operacional do navio.COMANDO DA MARINHA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/11/2025
  4. Aquisição de estrutura de montagem (torre metálica) e componentes de reposição (peças e sensores) para a instalação e pleno funcionamento da Estação Meteorológica de Superfície (EMS) Automática, pertencente a Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações e condições do Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA4 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/10/2025
  5. Serviço de reforma do banheiro, contemplando a substituição, adequação e reinstalação de componentes sanitários, boxes de banho, pias e elementos de fechamento. Inclui a desmontagem e retirada dos itens existentes, com descarte técnico dos materiais removidos, limpeza e preparação das áreas de instalação, bem como a verificação e adequação dos pontos hidráulicos e estruturais necessários do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara).COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  6. O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços especializados de manutenção, revisão, desmontagem, reparo e remontagem dos sistemas hidráulicos do guindaste (Modelo Nor Crane NCW-1007-OM-2K11-C-06) e da máquina de reboque (Modelo N° 50.2781 / Tipo: SL 150-B2T / Ano: 2007), pertencentes ao Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi. Os serviços abrangem todas as etapas necessárias para restabelecer a plena funcionalidade, eficiência e segurança operacional dos equipamentos, garantindo a continuidade das atividades da Praça de Máquinas. As atividades compreendem: inspeção detalhada e limpeza completa de tubulações, válvulas, cilindros e motor hidráulico; substituição de componentes desgastados, incluindo tubos, mangueiras, rolamentos, válvulas e filtros; instalação, calibração e verificação de manômetros, válvulas de interrupção e demais dispositivos de segurança; ensaio funcional e testes de pressão e estanqueidade; pintura e proteção anticorrosiva das tubulações e suportes; transporte seguro de componentes para oficina especializada, quando necessário, e reinstalação a bordo; fornecimento de todos os materiais e peças compatíveis com as especificações técnicas originais; e emissão de laudo técnico detalhado contendo registro fotográfico, medições e resultados dos testes realizados. O serviço deverá ser executado em até 5 (cinco) dias úteis, garantindo a confiabilidade operacional, segurança da tripulação e eficiência dos sistemas hidráulicos. A contratação inclui, ainda, a apresentação de cronograma detalhado de execução, profissionais habilitados registrados no CREA com ART vinculada ao serviço, e comprovação de experiência prévia em serviços similares em sistemas hidráulicos industriais ou navais de grande porte. A execução do objeto é essencial para a operação segura do navio, permitindo que o NApOc Iguatemi mantenha sua autonomia funcional, suporte às missões logísticas, patrulha naval, inspeções e operações de busca e salvamento (SAR), preservando a integridade dos equipamentos.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/10/2025
  7. O Item 1 corresponde à bomba de resfriamento do sistema frigorífico, componente essencial para o funcionamento do circuito responsável pela conservação dos gêneros alimentícios. Atualmente, o navio não possui este equipamento, e o resfriamento tem sido realizado de forma provisória por meio da Bomba de Serviços Gerais (BSG), que não é apropriada para essa finalidade, operando fora de suas especificações e comprometendo a durabilidade e o desempenho dos sistemas envolvidos. A aquisição visa restabelecer o circuito frigorífico dedicado, garantindo a operação correta e segura do sistema. O Item 2, referente ao conjunto bomba-motor do sistema de ar-condicionado, encontra-se na mesma condição. O navio não possui equipamento específico instalado, e o sistema de climatização depende parcialmente da BSG, o que reduz significativamente a eficiência do ar-condicionado e pode ocasionar superaquecimento de componentes elétricos e eletrônicos. A reposição é imprescindível para o restabelecimento da climatização adequada e para a manutenção das condições de habitabilidade e integridade dos equipamentos de bordo. O Item 3, mangueira de descarga para caminhão-tanque, é necessária para as operações de transferência de fluidos (óleo e efluentes). O material atualmente disponível apresenta desgaste, fissuras e rigidez excessiva, aumentando o risco de vazamentos e acidentes ambientais. A substituição garantirá maior segurança e conformidade com as normas de controle e prevenção da poluição hídrica. O Item 4, detector de gases portátil multigás, destina-se à detecção de oxigênio (O2), monóxido de carbono (CO), sulfeto de hidrogênio (H2S) e gases inflamáveis (%LEL) em espaços confinados, assegurando a integridade física da tripulação durante inspeções e manutenções. O equipamento deve possuir alarmes visuais, sonoros e vibratórios, sendo capaz de detectar esses gases de forma confiável. O NApOc Iguatemi não dispõe atualmente de detector de gases, equipamento de vital importância para a segurança de bordo.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/10/2025
  8. Serviço de manutenção e reparo da bomba de esgoto e incêndio (BEI) do NPa “Guarujá”, incluindo inspeção da carcaça, reparo estrutural, substituição de componentes desgastados e recuperação do rotor e eixo. Após remontagem, serão realizados testes de vazão, pressão e estanqueidade com emissão de laudo técnico. A intervenção garantirá o desempenho, segurança e confiabilidade do sistema, assegurando sua plena disponibilidade operacional.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/10/2025
  9. ITEM 01 - PARAFUSADEIRA, ROTAÇÃO:MÍNIMA: 600 RPM, VOLTAGEM:110/220 V, COMPONENTES:COM MALETA, ACESSÓRIOS, BATERIA, CARREGADOR BIVOLT ITEM 02 - ROÇADEIRA MANUAL, TIPO MOTOR:EXPLOSÃO, POTÊNCIA MOTOR:1,50 HP, TIPO CORTADOR:FIO NÁILON E/OU LÂMINA AÇO, ROTAÇÃO:9.800 RPM, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:NÃO APLICÁVEL V, PESO APROXIMADO:5,80 KG, TIPO EMPUNHADEIRA:GUIDÕES AJUSTÁVEIS, COR:VERMELHACOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS14 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/10/2025
  10. Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar-condicionado (AVAC), composto por split individual e sistema central VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, bem como implantação e manutenção de Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC.MINISTERIO DA FAZENDA90018 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “componentes, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.