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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de DOCENTE, nas disciplinas SEGURANÇA PÚBLICA NO AMBIENTE ESCOLAR e AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS, das Turmas 1 a 7 em ambas as disciplinas, referente ao CURSO DE CAPACITAÇÃO “AMBIENTE ESCOLAR E PRÁTICAS PROTETIVAS – CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DO SIEDS, REDE DE PROTEÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR – 2025”, aprovado por meio da Resolução nº 507/2025 - CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP05054952000101-1-000113/2025Processo2025/2661223ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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