InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o novo imóvel sede do MPPA no município de Barcarena/PA, localizado à Rua Cantídio Nunes s/nº.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP05054960000158-1-000106/2025ProcessoGEDOC Nº 124915/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Valor anual é 0(zero). Prazo indeterminado.
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