DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOEDAS INSTITUCIONAIS (TIPO INSÍGNIA)
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP05054960000158-1-000164/2025Processo160268/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 16:20Abertura21/10/2025, 17:00Encerramento29/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras