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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios – (café em pó, leite em pó, açúcar refinado branco e adoçante líquido).

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA · MIN.PUB.CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP05054978000150-1-000002/2025Processo2024/1175560ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054978000150Unidade compradoraMIN.PUB.CONTAS DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2025, 14:54Abertura27/01/2025, 14:54Encerramento31/01/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A compra sem licitação justifica-se por seu baixo valor global.

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  3. Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, conforme especificações, com o objetivo de atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2025
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1072-4/01Fabricação de açúcar de cana refinado

  1. 1- 1.300 KG DE AÇÚCAR refinado – pct c/ 1 kg – Apresentação: Embalagem plástica de 1 kg , 2- 1.400 PCT DE CAFÉ torrado e moído embalagem a vácuo – pct c/ 250G. 3- 100 FRASCO DE ADOÇANTE artificial líquido dietético – Frasco c/ 100 ml. 4- 1.600 PCT DE LEITE EM PÓ integral pct 200g – 5- 1.100 PCT DE BISCOITO salgado tipo cream cracker. 6- 1.100 PCT DE BISCOITO de leite 400gINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM3 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/06/2026
  2. 1 - Açúcar Tipo: Refinado , Coloração: Branca , Prazo Validade Mínimo: 12 Meses; Filme Plástico Tipo: Retrátil E Encolhível , Largura: 28 CM, Aplicação: Empacotamento , Material: Cloreto De Polivinila , Comprimento: 300 M, Características Adicionais: Transparente; e 2 - Filme Plástico Tipo: Retrátil e Encolhível, Largura: 28 centímetros, Aplicação: Empacotamento, Material: Cloreto de Polivinila, Comprimento: 300 metros, Características Adicionais: TransparenteCOMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
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  6. Fornecimento de material de consumo (ALIMENTOS DE USO COMUM) para sede do IGEPPS, sendo: café em pó, açúcar refinado e leite em pó.ESTADO DO PARA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/11/2024
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar refinado, café em pó torrado e moído e leite em pó integral, com entregas parceladas e sob demanda, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA08 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
  8. CAFÉ TORRADO E MOIDO 250g TIPO ALMOFADA / AÇUCAR REFINADO PCT 1kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS0001 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
  9. Café em pó, torrado e moído, embalagem tipo almofada, com 250 g, conforme os padrões de qualidade das normas vigentes. / Açúcar refinado, pacote com 1 kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS001 · Belém/PA · Dispensa · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “refinado, acucar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.