InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Travessa Teófilo Condurú, nº 900, Bairro: Guamá, Belém/PA. destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA EMEIF DIREITO DE SER CRIANÇA.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP05055033000152-1-000004/2023Processo17730/2022ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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