InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Eventual contratação de aluguel de imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade, no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, Bairro: Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP05055033000152-1-000011/2023Processo17721/2022ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
O imóvel será destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO (Sede EMEIF Benvinda de França Messias).
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