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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização e acompanhamento técnico do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 12ª Região/PA

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO · CONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS/PA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04574646000133-1-000011/2026Processo0020/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAOCNPJ do órgão04574646000133Unidade compradoraCONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:05Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades institucionais90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

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  5. Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos - PGR e do Programa de Controle Médico de saúde e Ocupacional do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS33 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR DEMANDA E PELO MENOR PREÇO POR M3 E CESSÃO EM REGIME DE COMODATO CILINDRO), destinado a atender as necessidades da Unidade de Ensino e Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional–UEAFTO, Dermatologia, Laboratório Morfofuncional e Ambulatório Médico do Campus IV, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do EditalUNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90036 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  10. A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
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