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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização e acompanhamento técnico do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 12ª Região/PA

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO · CONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS/PA

Valor estimadoR$ 8.118,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04574646000133-1-000011/2026Processo0020/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAOCNPJ do órgão04574646000133Unidade compradoraCONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:05Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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