InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este instrumento tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Rua Erasmo Braga, nº 65, Bairro: Atalaia, Belém/PA, destinado ao funcionamento da denominada ESCOLA ANEXA NOVA ESPERANÇA – Vinculado a EMEIF João Carlos Batista.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP05055033000152-1-000012/2023Processo16864/2022ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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