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DispensaDivulgada no PNCP

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP), em vasilhames de 13kg e 45kg às escolas e às unidades administrativas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, do instrumento convocatório, do Anexo ‘’Demanda Geral de Utilização de Gás pelas Escolas’’

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 986.184,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP05055033000152-1-000039/2025Processo3206-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

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