InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Passagem Nossa Senhora das Graças, nº 74, bairro da Terra Firme, CEP: 66.077-420, Belém/PA, para fins não residenciais, objetivando o funcionamento da ESCOLA ANEXA BETINHO (Sede EMEIF Parque Amazônia), pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP05055033000152-1-000090/2025Processo5079-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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