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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de 03 (três) computadores da Marca HP, Modelo: EliteDesk 705 G3 SFF, Processador: AMD PRO A8 - 9600 R7 10 COMPUTE CORES 4C +6G, Memória: 8 GB, HD: 500 GB, Windows 10 Pro, Navegadores: LibreOffice, Adobe Reader, Anydesk, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belém – SEDCON, nos termos do art. 76, II, “a” da Lei 14.133/21.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP05055033000152-1-000114/2025Processo3153/2025 – SEDCONÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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