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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimento e/ou substituição de peças e componentes, suprimentos (toner, cartucho, cilindros etc.), software de gerenciamento e demais insumos utilizados na operação, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 3.080.500,32
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP05055033000152-1-000023/2026Processo8302/2026 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Nos termos do art. 104, inciso III cominado com o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 107.810/2023-PMB, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

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