InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realizar o levantamento sistemático da fauna e flora, abrangendo diferentes formações vegetais distribuídas no território de Benevides/PA.
MUNICIPIO DE BENEVIDES · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Compra110Controle PNCP05058466000161-1-000108/2026Processo650/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BENEVIDESCNPJ do órgão05058466000161Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalBenevides/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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