DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos de uso comum (café em pó), para atender as necessidades do Instituto de Terras do Pará – ITERPA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARA · ITERPA
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP05089495000190-1-000012/2026Processo2026/2164484ÓrgãoINSTITUTO DE TERRAS DO PARACNPJ do órgão05089495000190Unidade compradoraITERPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 14:17Abertura06/08/2026, 10:00Encerramento06/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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