DispensaDivulgada no PNCP

Contrato para cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade nº 026/2026.

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 2.314.200,00
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Dados da publicação

Compra26214890011952Controle PNCP05110425000177-1-000045/2026Processo26/2148-9001195-2ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão05110425000177Unidade compradoraFUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado