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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 (três) profissionais garçons, devidamente uniformizados, para apoio ao evento do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ/RS), a ser realizado no dia 24/09/2026, na Sala Rio Grande, localizada no 11º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Valor estimadoR$ 1.110,00
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Dados da publicação

Compra9021Controle PNCP32613632000117-1-000016/2026Processo26060090008923ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 18:01Abertura14/09/2026, 18:01Encerramento17/09/2026, 18:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS9005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  7. Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização, a serem realizados na 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, situada na Rua Irmão Emilio Conrado, nº 120, sala nº 101, Bairro Florestal – Lajeado/RS.SECRETARIA DA SAUDE9120 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/07/2026
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