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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Consultoria técnica nas áreas de Licitações e Contratos Públicos na Câmara Municipal de Vigia de Nazaré,

VIGIA CAMARA MUNICIPAL · MPA-CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA

Valor estimadoR$ 72.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP05111190000138-1-000001/2025Processo14.04.2025-CMVNÓrgãoVIGIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão05111190000138Unidade compradoraMPA-CAMARA MUNICIPAL DE VIGIALocalVIGIA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 20:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉESTADO DO PARA1 · VIGIA/PA · Dispensa · 02/10/2024
  2. Capacitação técnica de servidora desta SEMAS, visando o aprimoramento de competências relacionadas à governança e à implementação de políticas públicas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo, conforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0014 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE9 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais de conservação, manutenção e pintura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e superfícies internas e externas deste Navio.COMANDO DA MARINHA64 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação o fornecimento de materiais de expediente, compreendendo itens de papelaria, escrita, organização, arquivamento, identificação documental, materiais de apoio administrativo e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, fiscais e institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda ? SEFAZ, do Município de Parauapebas ? PA, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS235 · Parauapebas/PA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) exarado por esta Coordenação Estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90012 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamento de sistema de escaneamento, modelo CHCNAV RS10, destinado à realização de levantamentos técnicos, escaneamentos, mapeamentos e coleta de dados geo-espaciais em campo, visando atender às necessidades operacionais das equipes técnicas e às exigências do CT nº 5500112681-FCCM-PMM.FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA57 · Marabá/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa para realização do curso de PALS (Pediatric Advanced Life Support) visa realizar a capacitação técnica e atualização dos profissionais de saúde, com foco no atendimento seguro e eficaz aos pacientes pediátricos, para atender às necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV22/90051 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Contratação de empresa para realização do curso de PALS (Pediatric Advanced Life Support) visa realizar a capacitação técnica e atualização dos profissionais de saúde, com foco no atendimento seguro e eficaz aos pacientes pediátricos, para atender às necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV22 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VIGIA/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.