InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Apoio financeiro para aquisição de insumos e mudas de pimenta o reino para o programa de fortalecimento da agricultura familiar - SINDICATO RURAL DE CASTANHAL.
MUNICIPIO DE CASTANHAL · MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP05121991000184-1-000060/2026Processo1604002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ do órgão05121991000184Unidade compradoraMUNICIPIO DE CASTANHAL/ PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos