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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Apoio financeiro para aquisição de insumos e mudas de pimenta o reino para o programa de fortalecimento da agricultura familiar - SINDICATO RURAL DE CASTANHAL.

MUNICIPIO DE CASTANHAL · MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP05121991000184-1-000060/2026Processo1604002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ do órgão05121991000184Unidade compradoraMUNICIPIO DE CASTANHAL/ PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 0139-3/03Cultivo de pimenta-do-reino

  1. O Projeto “ SOM E CULTURA NA PRAÇA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos : QUADRILHA FÚRIA JUNINA, QUADRILHA FURACÃO JUNINO DE OUTEIRO, QUADRILHA BALAO DE OURO, QUADRILHA SABOR AÇAÍ, QUADRILHA FUZUÊ JUNINO, BANDA AÇAÍ PIMENTA, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ,a ser realizado 02/07/2026, no horário de 18h às 00h00, Praça do Jaú, localizada na Av. Sen. Lemos, Bairro: Umarizal – Município de Belém/ PA .FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA387 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  2. : O Projeto “UM FOLE JUNINO NO BAIRRO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Fera Junina, Grupo Flor da Amazônia, Cantor Lohanzinho, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Banda Açaí Pimenta e Cantora Jamilly Araújo, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na Praça Dalcídio Jurandir (Rua São Miguel, bairro Cremação), no Município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA373 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. O Projeto “ BREGUICE DE RUA ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual do Deputado Eraldo Pimenta, que trata de pagamento de cachê para os artistas: DJ Jefferson, Isso É Brega , Os Caras do Forró , Estação Antiga, Bruno Benitez, Ygor Ferraz, Mestre Curica, Welen Avilla, Richelle Hallid a y, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA , para apresentação nos dias 17 e 18/04/2026 nos horários de 17h00 as 01h00 na Quinta dos Paricás, Estrada do Maracacuera, 1, Icoroaci, Belém PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA172 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pimenta, reino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.