InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “ BREGUICE DE RUA ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual do Deputado Eraldo Pimenta, que trata de pagamento de cachê para os artistas: DJ Jefferson, Isso É Brega , Os Caras do Forró , Estação Antiga, Bruno Benitez, Ygor Ferraz, Mestre Curica, Welen Avilla, Richelle Hallid a y, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA , para apresentação nos dias 17 e 18/04/2026 nos horários de 17h00 as 01h00 na Quinta dos Paricás, Estrada do Maracacuera, 1, Icoroaci, Belém PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP14662886000143-1-000180/2026Processo2343157ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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