InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “ SOM E CULTURA NA PRAÇA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos : QUADRILHA FÚRIA JUNINA, QUADRILHA FURACÃO JUNINO DE OUTEIRO, QUADRILHA BALAO DE OURO, QUADRILHA SABOR AÇAÍ, QUADRILHA FUZUÊ JUNINO, BANDA AÇAÍ PIMENTA, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ,a ser realizado 02/07/2026, no horário de 18h às 00h00, Praça do Jaú, localizada na Av. Sen. Lemos, Bairro: Umarizal – Município de Belém/ PA .
Dados da publicação
Compra387Controle PNCP14662886000143-1-000368/2026Processo2976653ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.