DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se o presente objeto acerca da aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) a serem utilizados pelo corpo técnico do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - IGARN, na execução das atividades de campo de sua responsabilidade, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD de Id. 32504001 e especificações descritas no item 05 deste Termo de Referência.
INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP05133433000139-1-000007/2025Processo1011012.000004/20ÓrgãoINSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05133433000139Unidade compradoraERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 16:31Abertura12/05/2025, 16:31Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021