Item 1 · Serviço engenharia Serviço engenharia
R$ 23.629.120,21Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23.629.120,21 · Homologado
Fornecedor: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL · 08402620000169
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS · ERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP01066896000174-1-000014/2026Processo02310011000851202639ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão01066896000174Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOSLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d · Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.