DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se o presente objeto acerca da locação e manutenções, preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado dos aparelhos locados e aos pertencentes para a unidade administrativas do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), sob demanda, de forma a garantir condições adequadas de trabalho para o corpo técnico do Instituto e um ambiente apropriado para o atendimento ao público, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD
INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP05133433000139-1-000013/2025Processo10110019.000743/2ÓrgãoINSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05133433000139Unidade compradoraERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 13:08Abertura17/07/2025, 13:08Encerramento22/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021