O documento em questão trata de uma solicitação para formalização na modalidade LICITAÇÃO na forma eletrônica , por ata de registro de preço, com a finalidade de aquisição para INSUMOS EM GERAL afim de atender às necessidades de 10 Unidades Laboratoriais da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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